Justiça concede indenização de R$ 50 mil a operadora de caixa impedida de usar o banheiro
Uma rede de supermercados com atuação nos estados do Paraná e São Paulo foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização no valor de […]
Uma rede de supermercados com atuação nos estados do Paraná e São Paulo foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização no valor de […]
Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a operador de empilhadeira pela prática de ofensas racistas contra colega
Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega Read More »
Familiares da vítima entraram com ação para excluir réu da sucessão de professora Um homem acusado de matar a própria mãe em Belo Horizonte foi
Filho acusado de matar a mãe em BH é excluído de inventário Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular um e-mail programado para envio
Terceira Turma nega validade a testamento por e-mail sem assinatura e sem testemunhas Read More »
A Justiça do Trabalho considerou ilícita a conduta de um empregador que publicou vídeo no Instagram criticando a ação trabalhista ajuizada por ex-empregado. A postagem
Empresário que expôs ex-empregado em rede social é condenado por danos morais Read More »
CLT tem regras específicas de proteção ao trabalho das mulheres Resumo: – O TST manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva que previa descanso
TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres Read More »
Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permite trâmite de casos nas instâncias ordinárias O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal
STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs Read More »
Herdeiro tentou destinar sua parte na herança por meio de termo nos autos do inventário Um herdeiro que tentava transferir sua parte na herança diretamente
Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública Read More »
Filho maior de idade tem o sobrenome da mãe e do pai socioafetivo, e ação judicial previa alteração apenas para sobrenome do pai biológico A
Além de multa, sentença determinou apuração da conduta ética de advogados Uma empresa que atua na área de produção e comercialização de cosméticos, em âmbito
Justiça detecta uso de ‘prompt injection’ em petição e aplica litigância de má-fé Read More »