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Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas considerou […]

Relator destacou que comunhão parcial não gera responsabilidade automática por débitos A Terceira Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Apesar de reconhecer grave violação de direitos no caso de uma mulher acusada de tráfico de drogas que foi submetida três vezes a revista íntima,

Para o colegiado, houve motivo relevante para a ausência do empregado à audiência Resumo: – Empregado falta à audiência, porque teve uma crise de pânico.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que uma família deverá ser indenizada em R$ 140 mil

Segundo ministro Flávio Dino, indicação de alterações em ata é imprescindível para garantir rastreabilidade dos recursos públicos O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal

Caso aconteceu em Boa Esperança; ré pagará multa e sofrerá restrição de direitos Uma mulher que passou um trote telefônico a uma central de atendimento

Depósito em juízo foi feito apenas após representação à OAB e citação judicial A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia para fins de

A Justiça Federal de Santa Maria julgou procedente o pedido de uma criança com Síndrome do Espectro Autista, garantindo a concessão do Benefício de Prestação