Para o Instituto Oceano Azul, portaria que delega às companhias aéreas a definição de regras de embarque permite arbitrariedades O Instituto Nacional de Direitos da […]
Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida Resumo: – A venda de um imóvel do pai
Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de um homem que buscava a anulação da
Justiça nega ação de homem que queria anular paternidade após 35 anos de registro Read More »
Decisão do ministro Cristiano Zanin contou com manifestação favorável da PGR O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a
STF autoriza nova fase de operação que investiga venda de sentenças no TJ-MT Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, à empregada doméstica agredida fisicamente e verbalmente
A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou um homem ao pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais ao filho, vítima de abuso
Pai é condenado a pagar indenização por abuso sexual contra filho Read More »
Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançar a marca de 1 milhão de habeas corpus recebidos em 36 anos de
Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto Read More »
Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado. Resumo: – A 7ª Turma do TST reverteu a justa
Quarta Turma considerou não haver incompatibilidade entre os benefícios assistencial e fiscal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedente o pedido de uma mulher com deficiência, que buscou o direito à isenção de