Capa

Para a 2ª Turma, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu […]

Situações foram julgadas por colegiados do 2º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas. A 2ª Turma Recursal do Estado do Amazonas manteve sentença de

Rescisão do contrato e indenização por danos materiais/morais. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,

Para o Instituto Oceano Azul, portaria que delega às companhias aéreas a definição de regras de embarque permite arbitrariedades O Instituto Nacional de Direitos da

Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida Resumo: – A venda de um imóvel do pai

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de um homem que buscava a anulação da

Decisão do ministro Cristiano Zanin contou com manifestação favorável da PGR O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, à empregada doméstica agredida fisicamente e verbalmente

A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou um homem ao pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais ao filho, vítima de abuso

Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançar a marca de 1 milhão de habeas corpus recebidos em 36 anos de