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Uma trabalhadora que sofreu assédio no trabalho durante a gravidez teve reconhecido o direito à indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais. […]

Decisão destacou que vícios formais não anulam manifestação legítima de última vontade A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A Lei 11.419/2006, que regulamenta o processo eletrônico, prevê esse limite Resumo: – A 7ª Turma decidiu que um recurso interposto eletronicamente até às 24h

Resumo: Um motorista teve o carro alagado no pátio da empregadora durante uma enchente, em junho de 2023. O veículo estava sob responsabilidade da empresa,

Um estabelecimento de serviço funerário de São Luís foi condenado a pagar indenização por danos morais às famílias de dois idosos, devido à troca dos

A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de embalagens plásticas da cidade de Uberlândia a indenizar ex-empregada que sofreu assédio sexual por parte do chefe.

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que desenvolveu transtorno misto depressivo-ansioso agravado pelas condições

Réu também foi condenado por porte ilegal de arma. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Para a 2ª Turma, PDV do Banestes tinha critério etário disfarçado de adesão voluntária Resumo: – A 2ª Turma do TST reconheceu que a dispensa

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a justa causa aplicada a uma atendente grávida do restaurante Graça 137, em