Candidato foi alvo de deboche em e-mail: ‘Cancelaaaaaaaa, passou da idade kkk’ O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma […]
Empresa de recrutamento deve pagar indenização por discriminar candidato de 45 anos Read More »
Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dívida condominial, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
A Justiça do Trabalho condenou uma revendedora de carros de Belo Horizonte ao pagamento de indenização por danos morais, no total de R$ 5 mil,
Trabalhador dispensado por uso de “dreads” receberá indenização Read More »
Barulho, fumaça e construções inadequadas são alguns dos problemas que as pessoas enfrentam quando compartilham a mesma vizinhança. Será que é preciso só aceitar e
Vizinhos prejudicados por barulho acionam a Justiça e ganham direito à indenização Read More »
Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançar a marca de 1 milhão de habeas corpus recebidos em 36 anos de
Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto Read More »
Quarta Turma considerou não haver incompatibilidade entre os benefícios assistencial e fiscal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a justa causa aplicada a um trabalhador que foi dispensado por
Maus-tratos a animais resultam em demissão por justa causa Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera que a medida busca proteger a população vulnerável e as pessoas que transitam na região O ministro Alexandre
STF rejeita pedido para derrubada de muro na “Cracolândia” em SP Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que aplicou multa de R$ 86
O juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, condenou nove empresas intermediadoras de mão de obra e seus sócios a