O Laboratório Dom Bosco de Análises e Pesquisas Clínicas LTDA terá que indenizar uma consumidora após retirar quantidade superior de fios necessários para realização de […]
Laboratório é condenado a indenizar mulher por falha na coleta de cabelo Read More »
Segundo decisão, atividades são típicas e privativas de profissional da área veterinária A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão
Pet shop que prescreve medicamento e aplica vacinas deve contratar médico veterinário Read More »
O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento agressivo O Poder Judiciário do Acre condenou
Justiça condena professora por maus-tratos a aluno com autismo Read More »
Réu obteve lucros usando fachada de serviços bancários A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 1ª Vara
Justiça condena homem por pirâmide financeira Read More »
Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade Resumo: – Um empregado do Bradesco deu a seu advogado
Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários Read More »
A Justiça do Ceará condenou os Shopping Centers Iguatemi a indenizarem material e moralmente em R$ 21.362,00 uma cliente que foi vítima de fratura após
Colégio foi condenado a pagar R$ 67,2 mil por danos morais A Justiça de Santa Catarina condenou uma escola particular a pagar indenização por danos
Escola deve pagar indenização por recusar matrícula de criança com autismo em SC Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) acusados de participar de
STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que condenou proprietários de um animal a indenizar motorista
Donos de animal são responsabilizados por colisão em rodovia e devem indenizar motorista Read More »
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão unânime, condenou uma instituição bancária por práticas abusivas na imposição de metas