A Justiça Estadual condenou uma construtora a indenizar clientes após entrega de casas com inúmeros defeitos. A decisão é dos desembargadores integrantes da 3ª Câmara […]
Construtora é condenada a reformar imóveis de clientes e pagar indenização Read More »
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta contra a sentença que indeferiu o pedido de um
Curso de especialização não permite registro de especialidade médica no CFM Read More »
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empregador a indenizar por danos morais trabalhadora que comprovou ter sido vítima de
A Justiça Estadual determinou que o Município de Pedra Grande não deve arcar com o pagamento de direitos autorais por executar músicas na realização de
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou extinto o processo, sem a resolução do mérito, sobre
Competência para julgar processo sobre relação de trabalho é da Justiça do Trabalho Read More »
Carga se desprendeu e atingiu outro caminhão na pista contrária Desembargadores da Segunda Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do Tribunal de Justiça de Santa
Fornecedor e transportadora devem indenizar danos de acidente causado por carga solta Read More »
Reparação de R$ 20 mil. A 4ª Vara de Cubatão condenou companhia aérea a indenizar mãe e filha agredidas física e verbalmente por outros passageiros
Companhia indenizará passageiras agredidas após não cederem assentos em voo Read More »
Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade Resumo: – Uma trabalhadora que concorreu para a Cipa foi demitida logo após
TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um condomínio residencial localizado na cidade de Águas Claras (DF), em razão
Condomínio é responsável por ofensas praticadas contra trabalhador Read More »
Um homem morador de Pernambuco foi condenado pela Justiça de Rondônia a mais de 17 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável virtual.