DECRETO Nº 11.854, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o Decreto nº 10.732, de 28 de junho de 2021, que institui o Comitê da Serra da Barriga. O Presidente da República, no uso […]
DECRETO Nº 11.854, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 10.732, de 28 de junho de 2021, que institui o Comitê da Serra da Barriga. O Presidente da República, no uso […]
DECRETO Nº 11.854, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento –
DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Institui a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art.
DECRETO Nº 11.856, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre a revisão dos encargos apurados no exercício de 2022 com a manutenção de empréstimos consignados na folha de pagamento de benefícios administrados pelo
PORTARIA INSS Nº 1.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Altera o Anexo da Portaria PRES/INSS nº 1.275, de 23 de fevereiro de 2021, que atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito
PORTARIA INSS Nº 1.649, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Disciplina as autorizações para casamento previstas nos artigos 33 e 34 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. O MINISTRO DE ESTADO
PORTARIA MRE Nº 500, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 22/12/2023 – Edição Extra-C Concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e
LEI Nº 14.765, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 22/12/2023 – Edição Extra-C Acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para
LEI Nº 14.766, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 22/12/2023 – Edição Extra-C Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”,
LEI Nº 14.767, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 22/12/2023 – Edição Extra-C Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional
LEI Nº 14.768, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »