LEI Nº 15.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 […]
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Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 […]
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Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
LEI Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a transferência simbólica da capital da República Federativa do Brasil para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência
LEI Nº 15.251, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Read More »
Estabelece diretrizes e procedimentos aplicáveis à Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas ou de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.309, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para
LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
DOU 31/10/2025 – Edição Extra-B Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
LEI Nº 15.246, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso). O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
DOU 31/10/2025 – Edição Extra-B Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.322, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no período de 2 a 23 de novembro de 2025, por
DECRETO Nº 12.704, DE 31 DE OUTUBRO 2025 Read More »
Estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira – TSB como instrumento do Plano de Transformação Ecológica do Poder Executivo federal. O Presidente da República, no uso da
DECRETO Nº 12.705, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »