LEI Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei […]
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Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei […]
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Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.325, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Read More »
Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços
LEI Nº 15.324, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Read More »
Aprova o Guia Prático para órgãos e entidades externos (cadastramento de usuários, concessão e controle de acessos ao sistema CNIS). A DIRETORA DE BENEFÍCIOS E
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.321, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Read More »
Estabelece o regime tarifário aplicável aos sistemas de transporte de gás natural e aos serviços de transporte oferecidos no regime de contratação de capacidade por
RESOLUÇÃO ANP Nº 991, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Read More »
DOU 31/12/2025 – Suplemento-D e DOU 31/12/2025 – Edição Extra-D Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026
LEI Nº 15.321, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 Read More »
DOU 31/12/2025 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, que regulamenta o disposto no art. 9º-A da Lei
DECRETO Nº 12.809, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, para prorrogar o prazo para conclusão da identificação dos terrenos marginais de rios federais
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.332, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 11.599, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio
DECRETO Nº 12.805, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021, para suspender a centralização gradual das atividades de concessão e manutenção das aposentadorias e
DECRETO Nº 12.806, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Read More »