Legislação

DOU 23/11/2022, ret. DOU 19/1/2023 – Retificação Na Resolução ANP nº 908, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU de 23 de novembro […]

DOU 29/12/2022, rep. DOU 19/1/2023 – Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito do Conselho

DOU 19/1/2023 – O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 26, incisos VIII e XIII, da Lei Complementar nº

DOU 17/1/2023 – Edição Extra-A, rep. DOU 17/1/2023 – Edição Extra-B Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de

Republicação DOU 17/1/2023 – Edição Extra-A, rep. DOU 17/1/2023 – Edição Extra-B ANEXO V (exclusivo para assinantes) (*) N. da Codou: Republicado por ter saído

DOU 18/1/2023 – O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na

DOU 18/1/2023 – Estabelece limite para interposição de recurso de ofício pelas Turmas de Julgamento das Delegacias de Julgamento da Receita Federal do Brasil. O

DOU 5/1/2023, rep. DOU 18/1/2023 Altera o Anexo IV – Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de

DOU 17/1/2023 – Altera a Resolução CG-Fust nº 2, de 8 de agosto de 2022, que disciplina a aplicação de recursos do Fundo de Universalização

DOU 16/1/2023 – Edição Extra-A – A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (Funai), nomeada pela Portaria de Pessoal nº 43/MJSP, de 6