LEI Nº 15.227, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever prioridade de aquisição e distribuição de produtos do Programa de Aquisição de […]
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Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever prioridade de aquisição e distribuição de produtos do Programa de Aquisição de […]
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Dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta
LEI Nº 15.228, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
DOU 30/9/2025 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e
DECRETO Nº 12.637, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 12.321, de 18 de dezembro de 2024, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o
DECRETO Nº 12.638, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para os
DECRETO Nº 12.639, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa nº 13, de 4 de novembro de 2022, que regulamenta a Taxa de Manutenção de Registro ou da Classificação do Potencial
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos agentes operadores de apostas de quota fixa para impedir o cadastro ou o uso dos sistemas de
INSTRUÇÃO NORMATIVA MF Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria SPA/MF nº 1.231, de 31 de julho de 2024, para incluir hipótese de vedação da participação nas apostas de quota fixa com
PORTARIA MF Nº 2.217, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria SPA/MF nº 1.212, de 30 de julho de 2024, para dispor sobre o código de receita a ser observado pelos agentes operadores
PORTARIA MF Nº 2.219, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o parcelamento excepcional de débitos inscritos em dívida ativa da União e administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional decorrentes de contribuições previdenciárias dos
PORTARIA PGFN Nº 2.212, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »