TJDFT reconhece ilegalidade em mudança de critério para teste físico de candidatas à PMDF
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nula a alteração no critério de corrida para candidatas
Notícias
Resistência injustificada à abordagem policial impede indenização, decide Turma Recursal
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais e estéticos formulado por um cidadão que alegou
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Ex-estagiária é condenada por denúncia falsa de assédio sexual
Uma ex-estagiária foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa, após acusar falsamente o antigo superior de praticar
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Homem é condenado por crime de estupro de vulnerável praticado contra enteada
A mãe da menina foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável, a título de omissão. Em sentença proferida na Comarca de São Vicente Férrer,
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TJMT mantém indenização à família por remoção indevida de corpo em cemitério de Matupá
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do município de
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Justiça nega pedido de instituição financeira para penhorar moto
Veículo foi reconhecido como instrumento de trabalho O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou Agravo de Instrumento em uma ação de execução de
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Justiça condena produtora de show por agressão a fã
Evento de dupla sertaneja ocorreu na cidade de Uberaba A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca
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Homem é condenado a 26 anos de prisão por homicídio em Paragominas
Acusado matou vítima com dois tiros à queima-roupa O Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Guamá condenou, na última quinta-feira, 27,o empresário
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Em decisão de 2º grau, varejistas são condenadas por danos morais após entrega de produto errado
Duas empresas terão de pagar R$ 4 mil por danos morais a cliente que comprou um modelo mais econômico de aparelho de ar-condicionado e recebeu
Clínica odontológica é condenada a pagar indenização após implante dentário mal sucedido
Uma clínica odontológica foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 10 mil após realizar um implante dentário
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