O Poder Judiciário potiguar determinou que um casal de locatários sejam indenizados por danos morais na quantia de R$ 5 mil, além da devolução da
Locatários serão indenizados após inundação de imóvel em condomínio residencial Read More »
O homem acusado de matar a própria mãe foi condenado pelo júri realizado nessa quinta-feira (27/2), no Foro da Comarca de Sapucaia do Sul. A
Filho é condenado pela morte da mãe em Sapucaia do Sul Read More »
Quatro homens foram condenados a penas entre 11 e 27 anos de prisão pelo roubo a uma joalheria em Ijuí, na região Noroeste do RS,
Condenados quatro acusados de roubo a joalheria em Ijuí Read More »
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. teve condenação por dano moral mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia,
Facebook tem condenação por dano moral mantida pelo Judiciário rondoniense Read More »
Uso indevido de sistema restrito levou à pena de mais de 4 anos de prisão e perda do cargo Um policial civil foi condenado por
Policial civil é condenado por vender dados sigilosos a uma empresa Read More »
Disputa por imóvel levou ao monitoramento indevido, que resultou em pagamento de indenização A instalação de câmeras de monitoramento voltadas diretamente para o quarto de
Justiça manda retirar câmera invasiva e condena réus por violação à privacidade Read More »
Justiça reforça que a subtração do bem já configura furto, independentemente da destinação A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Abandono de bicicleta elétrica furtada não livra réu da responsabilidade criminal Read More »
Garantia de direitos constitucionais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca
Estado deve fornecer medicamento à grávida com trombofilia Read More »
Decisão da 3ª Câmara de Direito Criminal. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 21ª Vara
Mantida condenação de mulher que portava brigadeiros de maconha em bloco de carnaval Read More »
O juiz Marco Antonio da Silva Castro, do Juizado Especial Criminal de Miracema do Tocantins, condenou o vereador reeleito Núbio Gomes de Oliveira, de 41
Vereador é condenado por ofensas a ex-parlamentar em Miracema Read More »