Notícias

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de uma professora receber salário família, mesmo ela prestando serviço

Réu deverá cumprir a pena em regime fechado; julgamento ocorreu nessa quinta (20), no Fórum de Maceió O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou o transfobia ao crime de racismo, julgamento da

A titular da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Goianésia, juíza Patrícia Gonçalves de Faria Barbosa, condenou o Instituto Nacional de Seguro Social

A 1ª Vara Criminal de Campo Grande condenou um deputado estadual de Mato Grosso do Sul e mais duas pessoas pelos crimes de lavagem de

Cirurgião e plano de saúde foram condenados a indenizar por danos morais Após 8 meses de dores intensas em uma das mamas, mulher descobre gaze

Adolescente foi submetido a uma retirada de hérnia inexistente A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um consórcio intermunicipal

Em decisão do Plantão Diurno – Região I, a Justiça Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual

Os desembargadores do Pleno do TJRN julgaram procedente a ação direta para declarar a inconstitucionalidade material do artigo 2º e dos Anexos I, II, III,

A seguradora do consórcio do Seguro DPVAT S/A terá que manter a obrigação determinada pela sentença proferida pela 2ª Vara da Comarca de Areia Branca