Empresa pública federal vai usar prerrogativa aplicável à Fazenda Pública Resumo: – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito da
Ebserh pode pagar valores devidos a técnica de enfermagem por precatórios Read More »
Para magistrados, falhas na prestação dos serviços do hospital universitário ocasionaram a retirada do útero da paciente A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da
A Justiça Federal determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que providencie a sinalização, com o objetivo de prevenir acidentes, do Sítio
Iphan deve providenciar sinalização de sítio arqueológico em Garopaba Read More »
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, a restituir os valores e a pagar indenização por dano moral
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou a União a restituir, em dobro, imposto recolhido indevidamente sobre a aposentadoria de um servidor da Universidade Federal
Está chegando o Carnaval, trazendo consigo um tempo de luz e alegria, essa celebração diversa e acolhedora que encanta os corações e as mentes do
Resumo: 7ª Turma confirmou que uma marcenaria deve indenizar adolescente que perdeu cinco dedos da mão direita ao aplainar madeira. São devidas indenizações por danos
Adolescente que perdeu todos os dedos da mão direita em marcenaria deve ser indenizado Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) negou pedido de adicional por acúmulo de função a trabalhador de empresa de transporte
Ajudante de motorista tem pedido de adicional por acúmulo de funções negado Read More »
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de engenharia e construção civil a pagar indenização por
Jovem aprendiz é indenizada por assédio sexual Read More »
Conteúdo da Notícia Em decisão unânime, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anulou a sentença proferida pelo Juízo da 5ª
4ª Câmara anula sentença e determina oitiva de testemunha considerada suspeita Read More »