A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), uma empresa de transportes e um motorista particular a pagarem indenizações e pensões
Família de motociclista vítima de acidente com veículo a serviço da ECT será indenizada Read More »
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma siderúrgica permita a entrada de um motorista de carreta na unidade de Santa Luzia para
Resumo: 11ª Turma confirma que não é devido o pagamento de adicional de insalubridade para vendedora que também limpava sanitários de loja onde trabalhava. Perícia
Vendedora que limpava banheiros de loja não deve receber adicional de insalubridade Read More »
Recurso ordinário de empregador na lista do trabalho escravo foi negado por unanimidade na 2ª Turma. Durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo,
TRT-8 reafirma condenação por trabalho escravo em fazenda de gado em São Félix do Xingu Read More »
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a restituição do Imposto de Renda possui natureza alimentar e, portanto, não
Proposta também flexibiliza tarifas de água e esgoto; texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que
Entre outras falhas, a empresa chegou a hospedar o garoto em um hotel diferente do que foi alocada a mãe. Situação somente foi resolvida depois
Companhia aérea deve indenizar criança com transtorno do espectro autista e genitora Read More »
De acordo com o apurado no Inquérito Policial que serviu de base para a Denúncia formulada pelo Ministério Público do Amazonas, o réu se aproveitava
A Justiça estadual concedeu a uma operadora de caixa que processou um humorista após ter tido sua imagem veiculada em publicação nas redes sociais, o
Nesta quarta-feira, 19/2, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Elias Júnior Lima da Silva a 12 anos de prisão, por matar, com golpes de
Acusado de matar vítima em festa de Ano Novo é condenado a 12 anos de prisão Read More »