Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso; seis ministros já votaram O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o
Ministro Dias Toffoli estendeu ao ex-ministro os efeitos de decisões da Corte que reconheceram a parcialidade na condução da operação O ministro Dias Toffoli, do
STF anula processos contra Antonio Palocci na Lava Jato Read More »
Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de acordo de colaboração premiada de Mauro Cid Em decisão tomada nesta quarta-feira (19), o
Em julgamento nesta quarta-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode – e deve – fiscalizar qualquer atividade que represente risco ambiental, ainda que seja de outro órgão
Brasília (DF) – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois réus acusados de furtar munições do Exército Brasileiro. A decisão confirmou a
Mantidas condenações de soldado e civil por furto de munição do Exército, em Lorena (SP) Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e concedeu o benefício de auxílio-reclusão ao filho de um segurado
Conselho foi considerado responsável solidário por ter falhado no dever de fiscalizar A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou solidariamente
CRM/MS e médico terão de indenizar mulher devido a cirurgia plástica malsucedida Read More »
Administradores de uma Cooperativa de crédito rural, localizada em São Lourenço do Sul/RS, foram condenados por crimes contra o sistema financeiro nacional, em Ação Penal
Gestão temerária de Cooperativa de crédito leva administradores à condenação criminal Read More »
A 3ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou procedente ação de uma servidora pública estadual contra a União. A sentença, da juíza Andréia Momolli, foi