Mulher perdeu um dos gêmeos e outro nasceu com lesões cerebrais A Amil e o Hospital Pasteur foram condenados a pagar uma indenização de R$
Plano de saúde e hospital são condenados a pagar R$ 500 mil à mulher por erro médico Read More »
O 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim), no Leblon, condenou a pena de dois meses, em regime aberto, o médico francês Gilles David Teboul por andar
Médico francês é condenado por deixar o cachorro solto em Copacabana Read More »
Uma instituição financeira terá que realizar o pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 2 mil, com correção monetária pelo índice INPC,
Descontos indevidos em conta de idosa gera condenação a banco Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Sapucaia do Sul condenou o acusado de matar outro preso dentro de uma cela da Penitenciária Estadual na
Júri em Sapucaia do Sul condena detento por morte em cela de presídio Read More »
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Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/2), o conjunto
CNJ aprova resolução regulamentando o uso da IA no Poder Judiciário Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma empresa de transporte por aplicativo a indenizar em R$ 300 mil
Empresa deve indenizar filhos de motorista de aplicativo morto em assalto Read More »
Em processo julgado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, foi negado provimento ao recurso de apelação interposto por um município do interior de
Município deve indenizar por desaparecimento de restos mortais em cemitério público Read More »
Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de acordo de colaboração premiada de Mauro Cid Em decisão tomada nesta quarta-feira (19), o
Ministro Flávio Dino constatou que as entidades passaram a dar transparência ao recebimento de recursos públicos O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF autoriza retomada de repasses de emendas parlamentares a mais duas entidades Read More »