A Justiça de Rondônia converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem acusado de tráfico de drogas. A decisão foi tomada durante audiência
Justiça de Rondônia mantém prisão de homem flagrado com 300kg de entorpecentes Read More »
Réus receberam penas entre 17 e 29 anos e não poderão recorrer em liberdade A 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão, no sul de
Justiça condena cinco faccionados a mais de um século de prisão por tortura em Tubarão Read More »
No primeiro Tribunal do Júri do ano, realizado nesta segunda-feira (17/2) na comarca de Palmas, o Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal condenou José
Tribunal do Júri: acusado de matar o irmão em Palmas é condenado a 22 anos de prisão Read More »
A 2ª temporada do Tribunal Júri da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida,
Autora e ré na ação também foram penalizadas; valor será revertido para a Maternidade Carmela Dutra Duas testemunhas que distorceram os fatos em um processo
Testemunhas mentem em depoimento na 7ª VT de Florianópolis e são multadas em R$ 12 mil Read More »
Um hospital foi responsabilizado por falha na identificação de paciente que usou carteirinha de amiga. No julgamento de Apelação Cível, apresentado pela unidade hospitalar, os
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma instituição financeira, que realizou descontos indevidos no benefício previdenciário de um cliente, que
Contrato que não observou condição de analfabeto de cliente gera condenação a banco Read More »
Ministro Alexandre de Moraes observou que decreto veda sua aplicação a crimes contra os Estado Democrático de Direito e determinou a volta de Silveira ao
STF rejeita aplicação de indulto natalino ao ex-deputado Daniel Silveira Read More »
Ministro Gilmar Mendes determina que seja entregue um relatório da investigação com elementos colhidos até o momento e diligências pendentes O ministro Gilmar Mendes, do
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e