A Allianz Seguros S/A não será obrigada a indenizar uma mulher em caso de entrega voluntária de motocicleta. A decisão da Vara Cível do Guará
Seguradora não é condenada em caso de entrega voluntária de veículo a desconhecido Read More »
O réu Tiago Gomes Coelho, de 29 anos, será submetido a julgamento, nesta segunda-feira (17), por tentar matar Wemerson Souza Silva. A sessão de julgamento
Homem que tentou matar vizinho a facadas vai a júri nesta segunda-feira, 17 Read More »
O juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Novo dos Parecis, Fábio Petengill, condenou um homem por maus tratos ao enteado, uma criança
Sessão do júri ocorreu na quinta, 13, e acolheu acusação da Promotoria O mototaxista Samuel Ferreira Silva, 36 anos, foi condenado a 26 anos de
Mototaxista é condenado a 26 anos de reclusão pelo crime de feminicídio Read More »
Jurados desclassificaram o crime, em sessão ocorrida na última quinta, 13 Rafael de Paula Balieiro, 36 anos, foi condenado, na última quinta-feira, 13, a cinco
Condenado por lesão corporal grave deverá indenizar vítima Read More »
O 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim), do Leblon, na Zona Sul do Rio, determinou a intimação, no prazo improrrogável de cinco dias, para que o
Uma cooperativa habitacional foi condenada após gerar demora na entrega de um imóvel. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Vara Cível da Comarca
Demora na entrega de imóvel gera indenização de R$ 8 mil por danos morais Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso em flagrante em maio de
O réu Paulo Cezar Franco da Silva Júnior, acusado de matar a companheira grávida de seis meses por asfixia, foi condenado a 54 anos e
Acusado de matar a companheira grávida em Alegrete é condenado a 54 anos de prisão Read More »
Permissão para utilização do imóvel afasta domínio necessário à usucapião O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 1ª Câmara de Direito
Após descoberta de contrato de comodato, TJSC rescinde sentença que concedeu usucapião Read More »