Uma moradora do Núcleo Habitacional Universitárias, em Campo Grande, foi condenada pela prática de maus-tratos contra uma cadela, ao deixar o animal em sofrimento, com
Tutora de cadela é condenada por maus-tratos Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague à sua ex-companheira R$ 500,00 mensais a título de pensão alimentícia para cinco
Justiça concede pensão a pets de casal que se separou Read More »
Promotor do Júri não sustentou acusação contra o réu O engenheiro elétrico Raphael Valadares de Souza, 40 anos, foi absolvido da acusação de tentativa de
Acusado de tentativa de feminicídio é absolvido em júri Read More »
Jurados acataram tese da defesa em crime ocorrido em 2023 Felipe Thiago Alves de Assis, 26 anos, submetido a júri presidido pelo juiz Cláudio Hernandes
Acusado de coautoria em atentado contra policial é absolvido Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou a responsabilização do Município de Frutuoso Gomes após a realização de cirurgia desnecessária que causou danos físicos e
A Vara Única da Comarca de Touros julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra um
O Município de Jardim de Piranhas foi condenado a promover processo de readaptação de uma professora do cargo para o qual foi nomeada, de acordo
O Foro da Comarca de Coronel Bicaco, no Noroeste do RS, sediará nesta quinta-feira (13/2), a partir das 8h, o júri do homem acusado pelo
Júri de acusado de estupro e morte de menina caingangue ocorrerá nesta quinta-feira Read More »
O Juiz de Direito Regis da Silva Conrado, da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, determinou liminarmente, no final da tarde dessa terça-feira
Iniciativa atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), de acordo com a Resolução GP n. 6/2025, oferecerá
Tribunal oferecerá transporte para casa aos jurados que participam de sessões do Júri Read More »