O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) publicou, nesta quarta-feira (12), edital de audiência pública sobre ações trabalhistas envolvendo o Instituto Municipal de
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão de 1º Grau que determinou o pagamento em dobro das férias
Trabalhador tem direito ao pagamento em dobro das férias por atraso na concessão Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a demissão por justa causa de empregado da Companhia Brasileira de Trens
Acidente aconteceu em março de 2024 em Rodrigues Alves, quando caminhão de ente municipal estacionando na contramão obstruiu a visão de motoristas e pedestres e
Mãe de criança atropelada por ônibus escolar deve receber R$ 200 mil de indenização Read More »
“Transformação” é um programa do Tribunal de Justiça do Acre que fomenta a contratação de vítimas de violência doméstica Nessa semana, o Juízo da 2ª
Na 129ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (12), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
Turma Recursal reconhece culpa concorrente de condutores em acidente de trânsito Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quarta-feira (12/02), a pronúncia de Tiago Lourenço de Sá de Lima, acusado
A condenação se deu após denúncia do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) ao Ministério Público Por decisão da
Justiça concluiu que houve erro médico por negligência A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Rio
Pedaço de pinça esquecida em coluna de paciente gera dever de indenizar Read More »
Conteúdos criminosos foram publicados em nome de usuária A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da comarca de Ituiutaba
Justiça condena empresa de tecnologia por invasão de conta Read More »