Em decisão nesta quarta-feira (13/2), o juiz José Eustáquio de Melo Junior, em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), do Tribunal de Justiça
José Pereira Bastos, de 47 anos, recebeu uma pena de 12 anos de prisão após sessão de julgamento do Tribunal do Júri realizado na Comarca
Conforme decisão, vítima exercia jornada exaustiva e não recebia salários A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um casal a
Casal é condenado por submeter empregada doméstica a condição análoga à de escravo Read More »
Por unanimidade, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG reformaram a sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, para condenar uma
Trabalhador discriminado por usar cabelo “colorido” será indenizado por danos morais Read More »
Sentença reconhece que dispensa ocorreu após ajuizamento de ações trabalhistas e determina pagamento de indenizações por danos morais e estabilidade provisória. A Justiça do Trabalho
Banco é condenado por dispensa discriminatória de trabalhadora que acionou a Justiça Read More »
Ministro Nunes Marques derrubou decisão do TJ-SP que havia invalidado a norma instituída pelo Município de São José do Rio Preto O ministro Nunes Marques,
Ministro Gilmar Mendes considerou necessário suspender a investigação em razão de maioria formada por novo entendimento da Corte sobre alcance da prerrogativa de foro O
STF suspende inquérito contra ex-governador Marconi Perillo Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Militar (MPM), reformando
STM mantém em ação penal, militares que tentaram fotografar sala de armas Read More »
Uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), lotada no campus de Jequié/BA, garantiu o direito de ser removida para
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local