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Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil após uma passageira chegar ao seu destino final com mais de

O Poder Judiciário potiguar condenou um homem à pena de 22 anos, dois meses e 23 dias de reclusão, no regime fechado, pela prática dos

Julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o recurso de apelação a um instrutor de trânsito condenado por homicídio culposo

A Juíza de Direito Paula Morschen Brustolin Fagundes, da 2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul, decretou, na última terça-feira (11/2), a

Nesta sexta-feira (14/2), será julgado pelo tribunal do júri do Foro de Alegrete o homem, de 25 anos, acusado de matar a companheira que estava

Réu também foi condenado por estupro de vulnerável, ocultação de cadáver e fraude processual Um homem foi condenado a 30 anos e seis meses de

2ª Câmara Criminal reforça que prisão domiciliar exige provas concretas da necessidade O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de prisão

TJSC nega recurso de banco e mantém automóvel com o novo proprietário A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou a

Medidas adotadas consideradas insuficientes. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de