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A juíza Isabella Luiza Alonso Bittenccourt, em atuação na Vara Cível, de Infância e Juventude e Juizado Especial Cível de Minaçu condenou Manoel de Jesus

Um estabelecimento particular de saúde de São Luís foi condenado a indenizar uma paciente, após deixar no corpo da mulher uma tampa de seringa, durante

Sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Campo Grande condenou uma mulher pelo crime de injúria qualificada, cometido por meio de mensagens enviadas via aplicativo

Um advogado e criador de conteúdo digital obteve na Justiça o direito de restabelecer o acesso à sua conta em uma rede social de vídeos

“É desarrazoado impor à consumidora a permanência em um serviço que não está funcionando. Assim, a cobrança da multa de fidelidade é indevida e abusiva.”

A 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes concedeu auxílio-aluguel à uma mulher vítima de violência doméstica, conforme previsto pela Lei 14.674/2023, que incluiu essa

O assassinato de Marcelo Arruda, em julho de 2022, aconteceu durante sua festa de 50 anos em Foz do Iguaçu O ex-policial penal Jorge José

O juízo da 4ª Vara Criminal da Capital recebeu a denúncia contra o policial militar André Luiz de Oliveira, acusado de matar a menina Eloah

Uma plataforma na internet e uma loja de produtos eletrônicos foram condenados a indenizar um cliente que comprou e recebeu uma placa de televisor com

A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao recurso, movido por uma aposentada, filiada à Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da