A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as multas e o embargo das atividades impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou improcedente um pedido de revisão de nota em prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A
Candidato submetido ao exame da OAB tem pedido de revisão de notas negado em Carazinho Read More »
O Município de Porto Alegre e a União foram condenados a fornecer a laringe eletrônica e os insumos necessários para sua utilização para um idoso
Aposentado garante fornecimento de laringe eletrônica e seus insumos Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa de serviços gerais e de empresa pública do Distrito Federal
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador de uma empresa de tratamento e
O acordo possibilita o pagamento, nos próximos dias, dos credores preferenciais dos precatórios vencidos em 2024. Dos 28 credores trabalhistas que têm precatórios vencidos, nove
Decisão reconhece nulidade do pedido de demissão e condena empresa ao pagamento de verbas trabalhistas Perfil de mulher gestante segurando a barriga. Ela veste blusa
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma clínica de estética a indenizar consumidora que sofreu
Clínica de estética é condenada por queimaduras em depilação a laser Read More »
Decisão, unânime, da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal mantenha uma candidata
Justiça determina que DF mantenha candidata em concurso da PMDF Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a AGE Tecnologia de Informações S.A. a indenizar um consumidor por
Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem serviço de internet Read More »