A Justiça Federal julgou improcedente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que a União fosse obrigada a autorizar o ingresso em
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de trabalhador portuário avulso que buscava reconhecimento do tempo despendido para escalação digital
Escalação digital de trabalhador portuário avulso não configura tempo à disposição Read More »
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pelo aumento do valor da indenização por danos morais para um motorista de ônibus interestadual
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão de 1º Grau que determinou o pagamento em dobro das férias
Caso está em análise no 1º Grau do Regional O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) determinou que uma instituição bancária
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, declarou nula a justa causa aplicada a um trabalhador de uma
Anulada justa causa a trabalhador acusado de religar energia elétrica da casa de colega Read More »
Trabalhador sofreu um choque ao subir em um poste para fazer a tarefa de amarração antes de a rede elétrica haver sido desenergizada Na última
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) rejeitou o recurso de uma trabalhadora que pediu a anulação da sentença de
TRT mantém sentença que negou pedido de trabalhadora para audiência telepresencial Read More »
A vítima, morta a golpes de faca e terçado, foi decapitada e enterrada nos fundos de um quintal, após ter sua motocicleta e outros pertences
Na 128ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (11), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
Turma Recursal do TJAP confirma condenação da CEA Equatorial por cobrança indevida Read More »