Instituição financeira age com má-fé ao cobrar reintegração de automóvel e sofre condenação
Um banco que pediu a reintegração de posse de um veículo, ao alegar que o cliente deixou de pagar as parcelas do financiamento de um
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Em sessão realizada em 5 de fevereiro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o promotor de Justiça Sidharta John
O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre condenou, nessa quarta-feira (5/2), um homem acusado de matar o sogro a golpes de faca. O
Homem é condenado por homicídio do sogro em Porto Alegre Read More »
Veículo de emergência tem prioridade, mas deve respeitar regras de trânsito, decide Justiça Uma motorista que teve seu carro danificado em acidente causado por uma
Motorista será indenizada por acidente causado por ambulância em alta velocidade Read More »
Um pedreiro residente em Araguaçu, de 34 anos, foi condenado a quatro anos de prisão pelo crime de extorsão, cometido contra a ex-companheira, de 21
Na primeira sessão de julgamento da 1ª temporada de júri da Comarca de Gurupi neste ano, o Conselho de Sentença declarou uma mulher, Silvilandia Silva
O pai biológico de um menino de cinco anos, morador da cidade de Turvo, na região central do Paraná, obteve na Justiça Federal do Paraná
Pai com guarda definitiva de filho biológico garante salário-maternidade na JFPR Read More »
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava jogos de azar com telefone
Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa Read More »
Um homem preso por tráfico de drogas e condenado pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara, em ação penal, a uma pena cinco anos
Notificação de advogado dispensa intimação pessoal de réu Read More »
Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
STF valida lei que determina a instalação de fraldários em parques e praças do Rio Read More »