O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, a 4 anos de reclusão pelo crime de peculato (desvio de recursos
Superior Tribunal Militar mantém condenação de capitão do Exército por peculato Read More »
Aparelho usado nas cirurgias é de alta potência Resumo: – Um médico anestesiologista que trabalha em sala de cirurgia com aparelho de raio-x tem direito
Médico que trabalha em sala de cirurgia com aparelho de raio-x receberá periculosidade Read More »
Para a 3ª Turma, norma coletiva que excluía o controle de jornada de trabalhadores externos é inválida Resumo: – A 3ª Turma do TST confirmou
Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras Read More »
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença ao não reconhecer o desvio de função de um servidor público
Turma não reconhece desvio de função a servidor da Funasa por falta de provas Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e manteve a sentença que garantiu a participação
TRF1 garante que soldado acima do peso participe de concurso de Taifeiros da Aeronáutica Read More »
Aeronave, em mau estado de conservação, era usada para transporte de mercadorias trazidas ilegalmente do Paraguai A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da
Piloto e dono de avião são condenados por atentado contra segurança de transporte aéreo Read More »
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) negou um pedido de anulação de infrações de trânsito que foram aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal. A
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá de indenizar uma apostadora de Chapecó, que alegou haver recebido valor inferior ao esperado pelo prêmio de uma
CEF não pagará apostadora que recebeu menos por bolão feito em site não oficial Read More »
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou assistente administrativa a pagar quase R$ 74 mil em danos materiais a empresa
Trabalhadora que desviou valores por transferências é condenada a indenizar empresa Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais ao neto de uma promotora