Justiça defere imissão de posse de terras ao Estado para a implantação da Barragem de Oiticica
O Poder Judiciário potiguar determinou a imissão de posse para o Estado do Rio Grande do Norte para a implantação da Barragem de Oiticica, concedendo
Notícias
Cidadão será indenizado após morte de esposa por falha no serviço de saúde em UPA de Macaíba
O Município de Macaíba foi condenado a indenizar um homem por danos morais na quantia de R$ 40 mil, após sua esposa morrer em decorrência
Tribunal de Justiça de Rondônia mantém pena de 23 anos por feminicídio em Chupinguaia
Um homem condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena, sob acusação de ter matado a sua companheira (feminicídio) a pauladas e ateado fogo
Tribunal de Justiça de Rondônia mantém pena de 23 anos por feminicídio em Chupinguaia Read More »
Grupo criminoso é condenado por extorsões contra comerciantes de Santo Augusto
O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Augusto, Cristiano Alberto de Campos Maciel, condenou seis homens por associação criminosa e
Grupo criminoso é condenado por extorsões contra comerciantes de Santo Augusto Read More »
Instituição deverá ressarcir Município de Itapevi após irregularidades na prestação de contas
Restituição de mais de R$ 200 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido contra
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele Read More »
Trabalhador garante a liberação de saldo de FGTS em função de residência ter sido atingida na enchente
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a liberar o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um trabalhador
Negado adicional de periculosidade para motociclista por ausência de norma regulamentadora válida
A Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade feito por um trabalhador que alegava utilizar motocicleta em suas atividades.
STF mantém condenações de réus da Boate Kiss
Por maioria, 2ª Turma manteve decisão do ministro Dias Toffoli que havia restabelecido a condenação imposta pelo Tribunal do Júri. A Segunda Turma do Supremo
STF mantém condenações de réus da Boate Kiss Read More »
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário de um terreno e a
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial Read More »