A absolvição contemplou as teses da defesa – exercida pela Defensoria Pública – e o pedido do próprio Ministério Público, autor da ação penal. Almir
Jurados absolvem sobrinho que matou tio a facadas no bairro de Petrópolis em 2022 Read More »
O Judiciário cearense concedeu a uma família que teve o plano de saúde cancelado após enfrentar problemas cadastrais, o direito de receber R$ 12 mil
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Centro de Formação de Condutores Mirage Ltda – ME e outros réus ao pagamento de indenização por
Autoescola é condenada por interrupção dos serviços de obtenção de CNH Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um ex-síndico ao ressarcimento de R$
Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por repasse irregular de R$ 80 mil Read More »
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) terá que indenizar uma consumidora que ficou sem abastecimento de água. O Juiz do Juizado Especial
Consumidora deve ser indenizada por interrupção indevida de abastecimento de água Read More »
Em decisão liminar, a juíza Célia Maria Andrade Freitas Corrêa, da 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, concedeu em parte o pedido e
Decisão determina que acordo sobre relógio de igreja seja cumprido Read More »
A juíza da Vara Única de Poconé, Kátia Rodrigues Oliveira, determinou que uma empresa operadora de plano de saúde se abstenha de aumentar a mensalidade
Juíza de Poconé barra reajuste de mais de 157% em plano de saúde de idosa de 92 anos Read More »
Decisão acolheu tese do defensor público que alegou insuficiência de provas para condenação Jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém sob a presidência do
Jurados absolvem mototaxista acusado de participação em homicídio Read More »
O réu Alex dos Santos Luna foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de furto qualificado pelo
Homem é condenado por furtar fios de cobre em João Pessoa Read More »
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 16.930,00 por danos morais e materiais após negar tratamento multiprofissional a criança diagnosticada com