Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota social do curso de Psicologia da
Cota social deve considerar irregularidade da renda dos trabalhadores autônomos Read More »
Dono do animal está de mudança e iniciou ação porque empresa não havia confirmado o embarque do animal. Decisão da 3ª Vara Cível e de
Justiça determina que companhia aérea autorize transporte de cão em viagem nacional Read More »
Ministro André Mendonça ressaltou que juiz não justificou a necessidade da restrição. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas
STF derruba cautelares impostas de ofício por juiz contra acusado de tráfico de drogas Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa em
Colegiado superou Súmula 218, diante de contrariedade à jurisprudência consolidada do TST Resumo: A Terceira Turma do TST admitiu o exame de um recurso de
Turma admite recurso de revista contra decisão de TRT em agravo de instrumento Read More »
Ela havia sido dispensada por não ter retornado ao trabalho, mas a Justiça comum reconheceu sua incapacidade Resumo: – Uma bancária foi dispensada por justa
Bancária terá justa causa reexaminada após restabelecimento de auxílio-doença Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva imposta pelo Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contra a sentença
A 1ª Vara Federal de Gravataí julgou procedente ação promovida por uma estudante de medicina, em que a autora requer a suspensão do pagamento das
A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência do
Cooperativa deverá ressarcir INSS por despesas envolvendo óbito de trabalhador Read More »