Notícias

A juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, Juíza de Direito e Diretora do Fórum de Rondonópolis, decidiu pelo cancelamento de uma cláusula resolutiva em

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que um banco não pode cobrar de uma viúva um empréstimo feito apenas pelo seu falecido marido,

A empresa Azul Linhas Aéreas S/A foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, para cada uma dos

O Poder Judiciário do Estado do RN manteve decisão de primeira instância pela suspensão de licitação no Município de Riachuelo para compra de alimentos. Assim

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da Comarca de Luís Gomes que julgou parcialmente procedente denúncia, que condenou um homem

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, motorista de aplicativo, que foi preso,

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso de apelação cível e manteve a sentença proferida pela 1ª Vara da Comarca

Reparação por danos morais e materiais. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da

Decisão do Órgão Especial. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação unânime, a constitucionalidade da Lei Municipal nº 2.220/24,