Consumidora alegou que cobrança de taxa de manutenção de jazigo não estava clara no contrato A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Administradora de cemitério deve indenizar cliente por negativação do nome Read More »
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os recursos de um consumidor e da Energisa Paraíba, mantendo integralmente a sentença que
Concessionária deve indenizar consumidor que sofreu descarga elétrica Read More »
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Capital condenou Patrícia André Ribeiro a 30 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte
Caso Quênia: madrasta é condenada a 30 anos de reclusão por morte de menina de dois anos Read More »
A Justiça Estadual determinou que o Município de Macaíba e o Estado do Rio Grande do Norte forneçam, por meio da rede pública e no
A mulher suspeita de envenenar um bolo que levou três pessoas à morte, em Torres, no Litoral Norte gaúcho, teve a prisão temporária prorrogada por
Suspeita de envenenar família em Torres tem prisão temporária prorrogada Read More »
Penas de nove anos e quatro meses de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da
Mantida condenação de réus por tortura de bebê de três meses Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da sentença que indeferiu o pedido de uma
Homem obteve o documento em 2007 e soube que o registro pertencia a outra pessoa sete anos depois A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal
União deve indenizar contribuinte por duplicidade de CPF Read More »
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$
Empresa é condenada por proibir trabalhador trans de usar banheiro masculino Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia permitido o uso de parcelas vincendas de um empréstimo