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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade das notificações de autuação e infrações cometidas

Resumo: Um trabalhador agropecuário que teve a mão amputada ao tratar de um terneiro deverá ser indenizado por danos morais, estéticos e materiais. A decisão

Uma operadora de caixa de um açougue em Feira de Santana será indenizada pela JA Gomes Comércio Atacadista, Varejista e Indústria Ltda. Ela foi acusada

O julgamento popular que condenou Anderson Trindade da Cruz ocorreu na terça-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O réu Anderson Trindade da Cruz

Negativa de atendimento rápido e eficaz no caso analisado contraria protocolos médicos, afirma magistrada na decisão. Sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca

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Na noite dessa terça-feira, 28/1, Ruan Rodrigues de Souza foi condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga a 33 anos e oito meses de prisão,

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