Laudo apontou semi-imputabilidade do réu e juíza determinou a internação O homem acusado de matar e esquartejar um morador de rua, em 1º de fevereiro
Acusado de matar morador de rua em BH deve cumprir medida de segurança Read More »
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró proibiu o filho de permanecer no lar, domicílio ou local de
Justiça determina afastamento de filho acusado de agredir mãe idosa em Mossoró Read More »
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, apresentado pela defesa de um acusado da prática de furto qualificado, crime previsto no
Aplicação de medidas cautelares é tema em caso de furto qualificado em Assú Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento aos recursos, movidos por ex-prefeito e ex-secretário de Finanças do Município de Macau contra sentença que julgou
Improbidade: dolo em compra de picolés por prefeitura é alvo de novo julgamento Read More »
Réu cumprirá 16 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado Na primeira sessão do Tribunal do Júri de 2025 na comarca de
Homem é condenado por feminicídio no primeiro júri do ano em Blumenau Read More »
Reparação fixada em R$ 25 mil. A 2ª Vara Cível de Piracicaba condenou rede de fast-food a indenizar motoboy que foi agredido verbal e fisicamente
Motoboy agredido em restaurante será indenizado Read More »
O Tribunal do Júri de Porto Nacional condenou Edimar Oliveira Rodrigues, de 46 anos, pelo crime de homicídio simples, em decisão tomada por maioria de
Direitos e mecanismos de combate à discriminação e à exclusão de LGBTQIA+s são foco de decisões do Supremo. Decisões individuais e colegiadas do Supremo Tribunal
Dia da Visibilidade Trans: decisões do STF garantem direitos de travestis e transexuais Read More »
Resumo: Condomínio horizontal foi proibido de exigir certidões de antecedentes criminais de prestadores de serviços nas residências. Além da multa fixada em caso de descumprimento,
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um hospital e de um médico
Hospital é condenado por morte de paciente após cirurgia bariátrica Read More »