Sentença reconhece violência doméstica e fixa indenização por danos morais Um homem foi condenado pela 2ª Vara Criminal da comarca de Lages por manter a […]
Homem é condenado por manter companheira em cárcere privado por uma semana em Lages Read More »
Gestor público envolvido se beneficiava ao liberar aterros em APPs e ruas sobre dunas Um ex-secretário de Meio Ambiente de Passo de Torres, um engenheiro
Justiça condena organização criminosa que emitia licenças ambientais fraudulentas Read More »
Proteção garantida em qualquer ramo de atividade. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a violação de
Justiça reconhece uso indevido de marca esportiva em caminhões de transportadora Read More »
Mãe alugava apartamento para terceiros, mas não pagava condomínio nem custos de manutenção A 8ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou uma mulher que
Usufrutuária perde imóvel por contrair dívidas e deteriorar patrimônio da filha Read More »
Ataques pessoais no ambiente escolar em Joinville levaram à condenação por danos morais O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville condenou uma mulher
Mãe é condenada por ofensas publicadas pela filha contra professora em rede social Read More »
Por unanimidade, Plenário entendeu que estado invadiu competência privativa da União ao impor licenciamento ambiental para ERBs e outras infraestruturas de telecomunicações O Supremo Tribunal
STF derruba exigência de licença ambiental para antenas de telefonia em Goiás Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos,
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de
Decisão em dissídio coletivo segue entendimento adotado pelo Tribunal em ações individuais Resumo: – O TST anulou parte de uma norma coletiva que excluía aposentados
TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez Read More »
A 49ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou duas empresas de engenharia e construção civil a indenizar trabalhador vítima de soterramento. De acordo com
Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra Read More »