Está presa a mulher investigada pela prática do crime de maus-tratos a animais, após a constatação de fatos novos e de extrema gravidade no decorrer […]
Cão Branquinho: presa mulher investigada por maus-tratos a animais após novos fatos Read More »
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu falhas na prestação de serviços de
Decisão é provisória, até sair resultado de estudos psicológicos e psicossociais A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter, de
Divórcio litigioso faz justiça permitir contato apenas virtual entre pai e filho autista Read More »
Justiça não só considerou estado de saúde da criança como aplicou julgamento com perspectiva de gênero Uma mulher denunciada por abandono intelectual, ao não matricular
Mãe acusada de abandono intelectual é absolvida após provar doença grave da filha Read More »
Encontros eram marcados por aplicativo, e vinho servido dopava as vítimas A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a
Mulher que aplicou golpe ‘Boa Noite, Cinderela’ no litoral tem pena mantida pelo TJSC Read More »
Crime foi cometido em Rio do Sul Após 16 horas de sessão, o Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da
Júri condena homem a 58 anos de prisão por estupro e homicídio de adolescente Read More »
Direito a acessibilidade é constitucional. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central determinou que condomínio se abstenha de impedir que dentista, homem idoso e
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator Previdenciário da aposentadoria
Professor poderá somar tempo de contribuição em atividades diversas do magistério Read More »
A 8ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre condenou uma empresa de apostas online ao pagamento de R$ 206 mil, a título de danos
Justiça condena empresa de bet a indenizar consumidor com vício em jogos de azar Read More »
Ministro Flávio Dino atendeu a pedido da PF, que aponta indícios de atuação do deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) em organização criminosa de fraudes licitatórias