O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma família, cujo filho nasceu no banheiro da recepção de hospital público. A juíza da 8ª Vara da […]
DF é condenado a indenizar família de bebê que nasceu em banheiro de hospital Read More »
A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível de Vila Velha, Marília Pereira de Abreu Bastos. A juíza da 3ª Vara Cível de
Justiça determina que imobiliária deve indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel Read More »
Os desembargadores componentes do Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos (recurso movido quando há suposta omissão em julgamento anterior), movidos pela prefeitura de
Negado recurso sobre lei de cobrança em documento de arrecadação Read More »
Os julgadores das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em Incidente de Assunção de Competência, unificaram entendimento de que
Por unanimidade, os integrantes da 7ª Câmara Criminal do TJRS decidiram aumentar a pena de uma professora de escola infantil, condenada pela prática do crime
Professora de escola infantil é condenada por torturar alunos Read More »
A sentença, que tem 538 páginas, é da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó. O documento trata da operação Leite Adulterado 3, realizada em
Justiça condena 17 pessoas que colocavam soda cáustica e água oxigenada em leite Read More »
O juiz Antonio Carlos Junkes dos Santos, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Lages, determinou a uma operadora de plano de saúde que
Juiz obriga plano de saúde a oferecer tratamento a pessoa autista sem limitar sessões Read More »
A Justiça da Capital declarou nulas as cláusulas contratuais praticadas por uma casa de repouso que pretendia cobrar uma espécie de “mensalidade extra” da família
Casa de repouso não pode cobrar “mensalidade extra” por morte de idosa Read More »
Um homem que, durante uma festa em janeiro de 2016, em Laguna, tropeçou em uma corda que prendia um inflável de propaganda de cerveja, caiu
Homem que fraturou arcada dentária ao cair durante festa em Laguna receberá R$ 28 mil Read More »
Acórdão anula inventário e garante direitos à autora. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu união estável homoafetiva