A 7ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região manteve decisão que penalizou a Eletropaulo com a confissão ficta após a fornecedora de energia elétrica […]
Falta em audiência telepresencial por erro da parte resulta em pena de confissão Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que recebia frequentemente um tratamento hostil e desrespeitoso
Empresa também deverá revisar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e proibir o
Petrobras é obrigada a emitir CAT a empregados infectados por Covid-19 Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) rejeitou uma preliminar sobre falso testemunho e negou o pedido de retificação das
Por falta de prova, 3ª Turma mantém data de admissão em CTPS de trabalhador Read More »
Norma também dispensa consentimento do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à contracepção
Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.441/22, que altera a análise de benefícios solicitados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS Read More »
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Ele deu
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penhora de um veículo Mercedes Bens que havia sido vendido pelo proprietário,
Venda de veículo após inscrição na dívida ativa configura fraude à execução Read More »
A gravidez garante direito a estabilidade no emprego ou a uma indenização, no caso de dispensa. As garantias, no entanto, não são válidas caso a
Gestante dispensada que recusou reintegração ao emprego não tem direito a indenização Read More »
As vítimas de violência doméstica e familiar podem solicitar prioridade na tramitação de processos judiciais cíveis e de família, nas quais sejam partes. A medida
