Provimento da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul cria o Sistema Integrado de Investigação Criminal, com forças-tarefas e Grupo de Atuação Especial de […]
Delegados questionam investigação criminal pelo Ministério Público gaúcho Read More »
Plenário não verificou inconstitucionalidade na lei que autorizou o estado a assumir obrigações financeiras da companhia. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo mantém lei sobre privatização da estatal de energia elétrica do Maranhão Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou, nesta sexta-feira (2), o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador do Rio
Relator mantém prisão de Dr. Jairinho, acusado pela morte do menino Henry Borel Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC 15) para definir se o artigo 75 da Lei
Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado de
Para a 7ª Turma, houve violação do princípio da boa-fé objetiva A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um eletricitário
Eletricitário receberá diferenças entre o salário prometido e o efetivamente pago Read More »
Segundo a 3ª Turma, os prejuízos na complementação de aposentadoria decorrem de ato ilícito da empresa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
Ação por perdas na aposentadoria de analista será julgada pela Justiça do Trabalho Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu: um estudante que concluiu todas as disciplinas do ensino médio profissionalizante, porém com
Uma criança nascida em Moscou, na Rússia, filha de uma pessoa com dupla cidadania (brasileira e italiana) tem direito ao registro de nascimento no consulado