A matéria, discutida em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de instituição de alíquotas […]
Supremo vai discutir progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito policial, não impede que
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de uma pessoa exerce a posse
Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois consumidores que buscavam a restituição da quantia paga por
Terceira Turma afasta responsabilidade de site de anúncio por fraude na venda de veículo Read More »
Corte julgou parcialmente procedente recurso do PT, multando a entidade em R$ 5 mil por Na sessão plenária desta terça-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral
Determinação vale para material de reunião em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou suspeitas infundadas ao sistema eletrônico de votação e faz acusações
Resposta foi dada a indagação do deputado Alencar Santana (PT). Determinação também vale para as 48 horas antes e as 24 horas depois do pleito,
TSE proíbe porte de armas nos locais de votação no dia da eleição Read More »
Segundo a SDI-2, a medida representaria violação à inviolabilidade de domicílio. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
Advogado de vendedor não poderá acompanhar diligência em casa de executado Read More »
Para a 8ª Turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade dos
Empresa consegue anular condenação baseada em atraso de cinco minutos à audiência Read More »
O empregado era tratado com insultos e xingamentos na presença dos demais colegas A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do
Transportadora é condenada por ofensas racistas de supervisor a conferente Read More »