Seis homens foram condenados pela Justiça Federal do Paraná por importar ilegalmente defensivos agrícolas sem registro nos órgãos competentes. As penas ultrapassam 36 (trinta e […]
Com o entendimento de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cancelar benefício sem a prévia comunicação do beneficiário, com a motivação
INSS deve reativar benefício a idoso após cancelamento sem aviso Read More »
Cobrança fez com que o consumidor tivesse seu nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia cancelou
No último dia 26/8, o Tribunal do Júri de Samambaia condenou J.A.C. a 17 anos, dois meses e oito dias de prisão, pelo feminicídio praticado
Acusado de matar companheira a facadas é condenado a 17 anos de prisão Read More »
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou dois homens por inserção de declaração falsa no sistema do Instituto de Identificação da Polícia
Turma mantém condenação de acusados de inserir dados falsos no sistema da PCDF Read More »
O Consórcio HP ITA terá que indenizar uma passageira que sofreu lesões após sofrer queda quando estava dentro do veículo. A decisão é do juiz
Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada Read More »
O homem teria sido cobrado por uma conta de fornecimento de água vinculada a um imóvel do qual afirmou não ser proprietário e não ter
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou em 14 anos de reclusão a condenação de um réu por ter
Tribunal de Justiça mantém condenação de réu que espancou e matou usuário de drogas Read More »
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) deve se abster de suspender o fornecimento de água para a residência de
Justiça determina que CAERN não suspenda fornecimento de água para morador de Mossoró Read More »
Uma recém-graduada do curso de Odontologia ganhou uma ação judicial e será indenizada com o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$