A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar a dois mutuários a diferença do valor do imóvel que estava como garantia de dívida. Isso […]
Caixa não deve devolver diferença de valor de imóvel Read More »
O Tribunal do Júri condenou a 9 anos e sete meses de prisão um homem pelos crimes de lesão corporal grave contra policial rodoviário federal,
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) negou um pedido de liminar para que três pessoas fossem proibidas de utilizar dois ranchos de pesca próximos
Negado pedido de interdição de ranchos de pesca próximos ao Sambaqui Santa Marta II (SC) Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, condenação por danos morais contra professora-doutora aposentada da Universidade de Brasília, que ofendeu
Professora aposentada da UnB é condenada por ato de xenofobia Read More »
O Distrito Federal terá que indenizar um contribuinte, cujo nome foi inscrito na dívida ativa em razão de lançamento equivocado do valor da taxa referente
DF deve indenizar contribuinte inscrito na dívida ativa após erro em lançamento de IPTU Read More »
O magistrado observou que o ente público não apresentou prova de que tenha exercido sua atividade fiscalizatória ou adotado providências a respeito da conduta da
Motorista que sofreu acidente em bueiro no asfalto deve ser ressarcido pelo município Read More »
Segundo a juíza da 3ª Vara Cível, as situações vivenciadas atrapalhariam o direito de moradia dos requerentes A juíza da 3ª Vara Cível determinou que
Justiça determina que moradora reduza barulhos em apartamento Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande na obrigação de proceder
Município de Campina Grande é condenado a realizar obras em Creche Read More »
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) deve se abster de suspender o fornecimento de água para a residência de
Justiça determina que CAERN não suspenda fornecimento de água para morador de Mossoró Read More »
Após discussão em plenário, foi dissolvido, na tarde desta terça-feira, 30/8, o júri do policial militar aposentado, R.S. Ele é acusado de matar o filho
Júri de policial aposentado acusado por homicídios é dissolvido Read More »