No último dia 26/8, o Tribunal do Júri de Samambaia condenou J.A.C. a 17 anos, dois meses e oito dias de prisão, pelo feminicídio praticado […]
Acusado de matar companheira a facadas é condenado a 17 anos de prisão Read More »
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou dois homens por inserção de declaração falsa no sistema do Instituto de Identificação da Polícia
Turma mantém condenação de acusados de inserir dados falsos no sistema da PCDF Read More »
O Consórcio HP ITA terá que indenizar uma passageira que sofreu lesões após sofrer queda quando estava dentro do veículo. A decisão é do juiz
Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada Read More »
O homem teria sido cobrado por uma conta de fornecimento de água vinculada a um imóvel do qual afirmou não ser proprietário e não ter
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou em 14 anos de reclusão a condenação de um réu por ter
Tribunal de Justiça mantém condenação de réu que espancou e matou usuário de drogas Read More »
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) deve se abster de suspender o fornecimento de água para a residência de
Justiça determina que CAERN não suspenda fornecimento de água para morador de Mossoró Read More »
Uma recém-graduada do curso de Odontologia ganhou uma ação judicial e será indenizada com o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$
Decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve, parcialmente, a sentença condenatória do juízo
A legislação do Município de Pelotas, que impôs regramento próprio à instalação de antenas transmissoras de telefonia celular, foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do
A juíza substituta Adriana Inácio Mesquita de Azevedo Hartz Restum, que responde pela Vara da Fazenda da comarca de Lages, determinou que um prefeito da
Justiça determina que prefeito exonere a filha do cargo de secretária municipal na Serra Read More »