5ª Turma condena Aplicativo 99 a indenizar motorista excluída por integrar diretoria sindical
A decisão foi unânime e manteve a sentença da juíza Adriana Seelig Gonçalves, da 1ª Vara do Trabalho de Canoas. Como secretária-geral do sindicato de […]
Notícias
Metalúrgica que cancelou plano de saúde durante tratamento do filho de ex-empregado é condenada a pagar indenização por danos morais
Para o relator, a empresa não poderia extinguir os benefícios sem que houvesse prova de aviso ao trabalhador, para que pudesse se programar. Uma empresa
Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil
A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Imperial Esports Ltda. ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos morais à
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Tribunal autoriza fundo de investimentos a executar na Justiça imóvel de empresa em recuperação
Venda é avaliada em R$ 9 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou fundo de investimentos
Mantida condenação de réu que ameaçou expor fotos íntimas de namorada de vítima
Imagens foram obtidas ao acessar e-mail de amigo. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza
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Sem conseguir provar estado de necessidade, homem é condenado por furto de celular
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a homem que furtou um celular na cidade de Palmitos,
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TJ mantém condenação de homem que roubou 4 pássaros avaliados em R$ 20 mil em Brusque
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a homem que invadiu uma casa em Brusque e roubou
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Confirmada decisão que negou seguro para condutor que se acidentou embriagado na direção
Pelo estado de embriaguez em acidente de trânsito, em cidade do Vale do Itajaí, a 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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Decreto estadual que autorizou garimpagem em rios de RO é inconstitucional, decide Pleno do TJRO
Norma retirava embargo vigente desde de 1991 e regulamentava uso de substâncias químicas na atividade Em sessão desta segunda-feira, 18, o Tribunal Pleno Judiciário julgou
Justiça condena trio por injúria racial em Pedro Velho
Ameaça, Injúria Racial e desacato. Foi esse o conjunto de crimes atribuídos a três homens, cuja sentença inicial proferida pela Vara Única da Comarca de
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