Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, sentença inicial, proveniente da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, a
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram que a Lei nº 12.880/2013 modificou alguns dispositivos da Lei nº 9.656/1998, para atribuir
Paciente com câncer de mama ganha direito a tratamento domiciliar Read More »
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN definiram que não foi observado nenhum prejuízo para a continuidade do trâmite processual (Súmula 523 do STF), tampouco
Negado HC para acusada que alegou ‘contaminação’ em provas Read More »
A Juíza de Direito Viviane Castaldello Busatto, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, indeferiu nessa segunda-feira (03/07) à noite pedido do Consórcio
Fornecer bebida alcoólica a uma pessoa menor de idade, mesmo se ela for um parente próximo, é crime. Foi o que ratificou o Tribunal de
Tribunal mantém pena a avô que forneceu cachaça ao neto menor de idade no oeste de SC Read More »
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o direito de avós paternos receberem visita da neta sem supervisão ou restrição
Questões religiosas não podem interferir em visitas de neta a avós, confirma TJ Read More »
A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma manteve ato da Vigilância Sanitária que interditou instituição de longa permanência para idosos por descumprimento
Juiz avaliza ação estatal que promoveu a interdição de casa de repouso para idosos Read More »
Um estudante de colégio estadual do norte catarinense que, ao sofrer queda na quadra esportiva da unidade durante aula de educação física, registrou fratura óssea
Estudante com sorriso afetado por queda em colégio receberá por danos estéticos Read More »
Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve integralmente decisão da
Norma invade competência legislativa da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em sessão realizada na última quarta-feira (28), a