A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, em razão da liberação do
Estado deve indenizar família por liberar corpo de paciente a pessoas não autorizadas Read More »
A empresa de ônibus Mandacaruense foi condenada a indenizar uma passageira, em danos morais, no valor de R$ 20 mil, conforme decisão da Terceira Câmara
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira, em danos morais, por fratura Read More »
Em audiência de custódia realizada no sábado (1º/7), a prisão em flagrante de Jackson dos Santos Fernandes foi convertida em preventiva. Ele é suspeito de
Em audiência de custódia realizada neste domingo (2/7), as prisões em flagrante de André Correa Caetano e Fabíola Santos da Silva foram convertidas em preventivas.
Casal indiciado por sequestro de bebê tem prisão preventiva decretada Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença que indeferiu pedido de cobrança de empresa especializada em dessalinização de água do mar, referente a uma
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, concedeu 24 dias de remição em benefício de um apenado que cumpre pena na Penitenciária
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos pedidos, movidos pelas defesas de dois homens, os quais, após decisão da 2ª Vara Criminal da
Negado recurso em favor de acusados de tráfico de drogas transportadas em um avião Read More »
Uma decisão da Vara Única de comarca do extremo oeste do Estado, proferida na quinta-feira, 29/6, condenou a mãe de duas meninas e seu companheiro
Mãe e padrasto são condenados a 57 anos de reclusão por estupro de duas crianças Read More »
Em sessão realizada nesta quinta-feira (29/6) pelo Tribunal do Júri da comarca de Joinville, uma mulher acusada de homicídio com arma de fogo foi condenada
Júri em Joinville condena mulher a 21 anos de prisão por homicídio Read More »
O Primeiro Grupo Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem acusado de mandar matar um empresário no
Tribunal mantém pena a homem que mandou assassinar empresário em Balneário Camboriú Read More »